A indústria criou o chamado “vaporizador de ervas’’ alegando que o produto faz menos mal para a saúde do que o cigarro convencional.
Mesmo assim, o produto é proibido no Brasil desde 2009, mas recentemente várias discussões que envolvem a ANVISA estão debatendo se o país vai ou não mudar essa decisão. Entenda quais são os pontos de revisão no debate, e quais países já permitem o uso do cigarro eletrônico
O que é um vaporizador de ervas?
Também conhecido como vape, o vaporizador de ervas é um dispositivo que converte em vapor a erva alocada no forno. O THC é a responsável por causar o vício nas pessoas que fazem o uso do maconha, enquanto o CBD é utilizado de forma medicinal
Como funciona o vaporizador de ervas?
O intuito do vaporizador de erva é simular a mesma sensação que o fumante tem ao consumir o cigarro convencional, mas usando somente a THC, que é o elemento viciante, e excluindo outras substâncias presentes na combustão convencional. Se quer saber como usar clique aqui!
Diferença bolado na seda x vaporizador de ervas
Convencional: Queima a erva, temperatura de 600 graus, presença de monóxido de carbono, temperatura prejudicial as vias aéreas e também o cheiro ;
Vaporizador de ervas: Aquecem a erva e extrato de maconha, temperatura de até 250 graus, sem monóxido de carbono, presença de THC e CBD, sem queima da erva.
Proibição no Brasil
Como vimos no começo do artigo no Brasil a venda e o uso de vaporizadores de erva é proibida desde 2009, através da Resolução RDC 46/2009 da Anvisa, que proibiu os cigarros eletrônicos sendo que os vaporizadores de erva entraram por analogia nesta proibição.
Motivo da restrição: A proibição do produto no Brasil, gera uma polêmica grande, mas a Anvisa explicou o motivo, segundo eles esses vaporizadores de erva eram vendidos na indústria brasileira como uma promessa mais segura de consumo, sendo um ambiente sem riscos para a saúde, e que poderia ser inclusive usado em ambientes fechados. Porém, a indústria não conseguiu provar nenhuma dessas hipóteses para a Anvisa, já ainda faltam pesquisas que indiquem que realmente o vaporizador de ervas faz menos mal para a saúde, do que o cigarro tradicional.
O que diz a lei?
A lei que serve de marco para a resolução da Anvisa é o artigo 3º da Lei 9.294/96, que veda, por exemplo, a propaganda de produtos fumígeros em território brasileiro.
Segundo a agência, no caso de vaporizador de erva, existe ainda uma proibição adicional pela ausência de autorização do produto no país. Há, no entanto, uma série de obstáculos para o cumprimento da proibição.
De acordo com a advogada Elinor Cotait, especialista em serviços regulados e tecnologia, apesar de a proibição das vendas ser “imperativa”, a própria legislação brasileira dificulta seu controle. Isso porque dá brechas para questionar a competência da Anvisa para regulamentar e fiscalizar.
Uma delas é o princípio da legalidade, que garante aos cidadãos a desobrigação de fazer ou deixar de fazer qualquer coisa sem que uma lei determine — um ato administrativo normativo da Anvisa não é uma lei, apesar de a agência ter a seu dispor sanções estabelecidas em lei para prevenir e reprimir infrações sanitárias
O que tem sido feito no país a respeito do comércio de vaporizadores de erva
Além disso, no comércio eletrônico, há uma dificuldade em determinar quem punir e onde buscar e apreender os produtos ilegais.
A derrubada de um site depende de uma ordem judicial e é mais complexa para aqueles hospedados no exterior.
A Anvisa afirmou que conta com uma equipe de fiscalização que monitora a internet e ressaltou que “atua conjuntamente com os órgãos policiais e com a Receita Federal para identificação de produtos ilegais e adoção de medidas cabíveis para o combate ao comércio ilícito”. Segundo a agência, nos últimos três anos, 39 sites foram notificados e cerca de 727 anúncios foram retirados.
